Cachulhoa

Pré-sal: remédio da economia sujeito a efeitos colaterais

Henrique Ulhoa

Anunciada pela Petrobrás, com estardalhaço, como uma das maiores descobertas do mundo dos últimos anos, a reserva do pré-sal, localizada entre os estados da Bahia e de Santa Catarina, pode levar o Brasil ao seleto grupo das potências petrolíferas do planeta. Calcula-se que o reservatório de petróleo e gás natural possa abrigar entre 25 bilhões e 30 bilhões de barris de petróleo.

Situada, a mais ou menos 300 quilômetros da costa brasileira nas profundezas do Oceano Atlântico, a nova reserva está sendo tratada como um marco na história do Brasil e um aditivo fundamental no motor do crescimento econômico. Estima-se que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todas as riquezas produzidas pelo País, dobraria com a exploração do pré-sal. Passaria de R$ 2,9 trilhões, em 2008, para R$ 4,7 trilhões em 2020, ano em que a produção de petróleo estaria em total ebulição. Contudo, resta superar uma desafiante lista de obstáculos.

O que é o pré-sal

Pré-sal são grandes reservatórios de petróleo e gás natural, situados entre cinco mil e sete mil metros abaixo do nível do mar, com laminas d’água que podem superar dois mil metros de profundidade, fica abaixo de uma camada de sal que, em certas áreas, tem mais de dois mil metros de espessura.

Na camada do pré-sal brasileiro, localizada entre os estados da Bahia e de Santa Catarina, a Petrobrás descobriu vários campos de petróleo e gás natural. Entre eles estão o Guará, Parque das Baleias, Iara e o Tupi, principal campo de petróleo descoberto com uma reserva estimada entre cinco e oito bilhões de barris de petróleo.

Pesquisas feitas pela Petrobrás mostram que dos 31 poços perfurados, entre a Bacia de Santos e do Espírito Santo, 87% possuem petróleo e gás, só na Bacia de Santos foram perfurados 13 poços, com aproveitamento em todos. Atualmente são produzidos 2,4 milhões de barris por dia e a expectativa é de que essa quantia dobre com os novos campos de reserva.

Operação de alto custo e impacto ambiental

A primeira dificuldade a ser superada, fica por cima da jazida. É uma camada de três a quatro mil metros de rocha, areia e sal e mais acima, uma lamina d’água de dois mil metros. O reservatório do campo de Tupi, por exemplo, fica a 5.330 metros de profundidade. Para se chegar a ela são necessárias sofisticadas tecnologias de perfuração, entretanto, a Petrobrás se apresenta como referência mundial em exploração em águas ultraprofundas. A discussão, no entanto, gira em torno do alto custo de toda a operação, uma vez que é preciso investir em desenvolvimento cientifico e tecnológico, pois muitos equipamentos são importados.

Segundo o cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fernando Massote, o petróleo tem pelo menos duas fases em sua existência mundial. “O primeiro chamado de nobre, em que sua exploração era relativamente mais simples e não exigia tanta tecnologia e financiamento, já a segunda fase, a que vivenciamos hoje, o petróleo está localizado em lugares de difícil extração, exigindo um alto custo financeiro, cientifico e tecnológico, sem falar no impacto ambiental que pode causar essa extração”, complementa.

Na rota da maldição?

A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, no lançamento da proposta do governo para o marco regulatório, dia 31 de agosto, disse que o Brasil possui uma situação privilegiada em relação a outros países. Segundo ela, os países produtores, com muitas reservas, possuem pouca tecnologia, reduzida base industrial, mercado consumidor pequeno e instabilidade institucional. Já os países consumidores, têm poucas reservas, alta tecnologia, grande mercado, variada base industrial e estabilidade institucional. E como alternativa surge o Brasil com a grande reserva do pré-sal. Possui alta tecnologia em petróleo, base industrial diversificada, grande mercado consumidor e estabilidade institucional e jurídica.

Massote alerta que, ter petróleo é uma boa coisa, mas envolve a discussão de condições sem as quais nos recaímos na maldição do petróleo. “O petróleo pode vir para o desastre nacional, para nossa arabatização”, se referindo à experiência vivida na Arábia Saudita. Ele defende um novo modelo que fortaleça a democracia, e “que não seja uma Venezuela ou um Oriente Médio”.

Exemplos da maldição do petróleo mostram que a entrada intensa de recursos da venda do petróleo, elevou o preço da moeda local, estrangulou o processo de exportação, e ainda, incentivou um processo político preocupado com interesses corporativos e não com o conjunto da economia.

A discussão do momento se dá em torno do novo marco regulatório. Ele propõe a partilha dos dividendos do petróleo do pré-sal entre a União e os interesses privados, a criação de uma nova empresa pública para fazer a gestão e acompanhamento técnico e econômico dos contratos de partilha, e ainda, capitalização da Petrobrás.

Fundo Social

Outra proposta do governo é a criação de um Fundo Social, onde os recursos de aplicações feitas com a renda do pré-sal deverão custear programas e projetos de ciência e tecnologia, educação e combate à pobreza. Sobre isso, Massote insiste que “é fundamental a participação intensa da sociedade civil, e uma legislação em condições novas que atenda o desenvolvimento industrial e reforce os investimentos em saúde, educação e meio ambiente”.

A proposta diz que é fundamental aproveitar ao máximo os benefícios do petróleo em favor das futuras gerações de brasileiros, tendo em vista que essas jazidas não duram para sempre e o mercado internacional de petróleo tem muita volatilidade.

População precisa se melhor informada

Na opinião do bispo de Jales (SP), dom Luiz Demétrio Valentini, a sociedade civil deveria se informar e mobilizar mais, exigindo transparência do governo. “Ainda pairam dúvidas, a própria Petrobras ainda não tem condições de dar cifras exatas”, afirma observando que as informações técnicas devem ser colocadas ao alcance de todos. “Há necessidade de se avaliar melhor a potencialidade e a consistência final dessas jazidas. Só assim a população pode participar de uma avaliação objetiva sobre o tema”.

Na Assembleia Legislativa em Minas Gerais os parlamentares já começaram a se mobilizar. No dia 30 de setembro foi formada uma Comissão Especial que vai debater as regras do pré-sal no estado. A comissão tem 60 dias para realizar estudos sobre as propostas e apresentar sugestões ao Congresso Nacional. O presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), defende a divisão dos royalties para todos os estados brasileiros.

Royalties é compensação financeira paga pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural à União, estados e municípios, de acordo com os critérios definidos em legislação específica. Souza Cruz diz que “a política tributária não pode ser favorecedora das disparidades regionais”, citando a diferença abismal dos repasses dos royalties que recebem os estados produtores de petróleo.

Para se ter uma ideia, de janeiro a junho deste ano, o Rio de Janeiro ficou com R$ 1,1 bilhão, o equivalente a 78,5% dos royalties decorrentes do petróleo, sendo que 18 estados brasileiros tiveram que dividir R$ 1,4 bilhão. Decisão que foi postergada pelo governo.

Bom para a economia, péssimo para o meio ambiente

O Brasil vinha projetando sua imagem no exterior como o país que iria fornecer energia renovável para o mundo, principalmente com o advento do biocombustível. No momento em que se discute a sustentabilidade do planeta e novas alternativas de energia, investir navios de dinheiro para a extração do petróleo do pré-sal seria a melhor opção?

Para o coordenador do curso de engenharia bioenergética da Universidade Fumec, em Belo Horizonte, Gustavo Isaia, “o pré-sal é bom para a economia brasileira e péssimo para o meio ambiente do planeta”. Ele considera o petróleo como um todo, não especificamente o do pré-sal, um desastre, mas dentro do contexto mundial, o Brasil não pode prescindir desse petróleo.

Além de ser uma fonte de energia, seus derivados é matéria-prima de inúmeros bens de consumo. Mas para separar seus componentes, o petróleo precisa passar por um complexo e poluidor refino. Segundo especialistas da área, as refinarias consomem enormes quantidades de água e de energia, produzem grandes quantidades de despejos líquidos, liberam diversos gases nocivos para a atmosfera e produzem resíduos sólidos de difícil tratamento e disposição. Ou seja, todo esse processo afeta o ar, a água, o solo e, conseqüentemente, a todos nós.

São derivados do petróleo, a gasolina, óleo diesel, óleo combustível, querosene, gás natural, nafta, asfalto, coque, parafina, solventes, combustível de aviação, e outros produtos. Sem falar do polietileno utilizado no processo de fabricação de garrafas, copos e sacolas de plástico.

Outra questão fundamental para a natureza é a redução na emissão de gás carbono (CO2), na qual os automóveis têm grande parcela de culpa. Um bom indício, é de que desde o final de 2008, o consumo nacional de etanol utrapassou o da gasolina. Segundo a União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA), do total de veículos comercializados em agosto deste ano, 94% eram carros flex. Desde 2003, quando os carros biocombustíveis foram lançados no País, 48,4 milhões de toneladas de gás carbônico deixaram de ser emitida na atmosfera, só com o uso o etanol.

Contexto Político

Outra questão que precisa ser melhor analisada, segundo Fernando Massote é a atual conjuntura política em que está se desenhando a campanha eleitoral de 2010. “devemos ver o pré-sal também por esse contexto”, sinaliza o cientista político. Na opinião dele, a sociedade civil está enfraquecida pela maneira como as forças políticas estão organizadas hoje na sociedade brasileira, o que “estreita o debate”.

Desde o lançamento do marco regulatório, no final de agosto, a ministra Dilma Roussef vem tomando frente nas negociações que envolvem o pré-sal, o que pode ser questionável, pois até o momento, o presidente Lula manifesta simpatia pelo nome de Dilma Roussef como sucessora presidencial.

Massote defende um desenvolvimento sadio da produção econômica em concomitância com o ambiente, e também, preocupado com as condições políticas desse desenvolvimento. “O petróleo é um poderoso agente econômico capaz de diminuir as proporções econômicas, sociais, culturais/espirituais e política de um país e da vida democrática, gerando uma elite emborcada em si mesma e estrangulando os interesses mais gerais. Por isso, a sociedade civil precisa participar do debate do pré-sal com o máximo de energia e independência” afirma.

Matéria do Jornal de Opinião Nº 1063.